Aprovada aposentadoria especial para pessoas com deficiência

A minha busca constante, de levar o máximo de informações ao nossos leitores especiais ou não, faz com que eu, tenha procurado, pesquisado a todo momento informações pertinentes e com clarezas a todos que aqui visitam e divulgam esse trabalho maravilhoso e que faço com muito amor e carinho.

Aprovada aposentadoria especial para pessoas com deficiência, já foi aprovada pelos Deputados Federais, no entanto está parado no SENADO, até quando, pergunto eu, representando a todos.

A Câmara do Deputados aprovou um PROJETO DE LEI muito importante relativo a aposentadoria dos portadores de deficiência que trabalham com carteira assinada. Agora o projeto se encaminha para o Senado e se aprovado ainda dependerá de aprovação do Presidente da República, mas a primeira barreira já foi ultrapassada.

O projeto reduz o tempo de contribuição  e a idade limite para que os portadores de deficiência possam se aposentar. A redução da idade limite é de 5 anos, com isso os homens passariam a se aposentar com 60 anos e as mulheres com 55 anos respeitando o limite mínimo de 15 anos de contribuição.

Já a redução do tempo de contribuição depende do grau de deficiência, que será medido por uma perícia do INSS (Instituto de Seguridade Social). A contribuição, hoje, de um TRABALHADOR  é de 35 anos para os homens e de 30 para as mulheres, servindo para todos os trabalhadores. Com a nova LEI, o deficiente com grau leve teria uma redução de 5 anos ao prazo normal (contribuiria 30 anos), com grau moderado a redução passa a ser de 8 anos (contribuiria 27 anos)e os que tem deficiência grave teriam redução de 10 anos (contribuindo 25 anos).

São beneficiadas, pelo texto, pessoas que tenham deficiência que apresente restrição física, mental, auditiva, intelectual, sensorial, visual ou múltipla e que restrinja a capacidade funcional. Um regulamento seria feito posteriormente pelo EXECUTIVO para definir qual grau de limitação levará à qualificação da deficiência como leve, moderada ou grave.